sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

A presidência de John McCain pode ser inconstitucional


Esta é uma história provavelmente irrelevante - mas, num país obcecado por minudências processuais e onde se corre para os tribunais por tudo e por nada, pode ainda dar que falar.

A biografia de John McCain é longa, tumultuosa e cheia de pormenores fascinantes. A começar logo pelo seu local de nascimento; McCain nasceu numa base militar americana no Canal do Panamá, onde o pai (militar) estava estacionado, em 1936.

Ora, a Constituição americana estipula o seguinte, entre os critérios de eligibilidade para a presidência:


No person except a natural born citizen, or a citizen of the United States, at the time of the adoption of this Constitution, shall be eligible to the office of President


Este artigo significa, em princípio, que políticos americanos como Arnold Schwarzenegger (governador da Califórnia), Madeleine Albright (ex-secretária de Estado) ou Jennifer Granholm (governadora do Michigan) não podem ser eleitos para a presidência - todos nasceram em outros países (Schwarzenegger na Áustria, Albright na República Checa, Granholm no Canadá), e só se tornaram cidadãos americanos mais tarde.

Evidentemente, esse não é o caso de McCain. Embora tenha nascido fora dos Estados Unidos, sempre teve cidadania americana.

Ou será que?.... Este longo artigo do New York Times analisa a letra e o espírito da lei, cita precedentes e opiniões de juristas.

A conclusão: em princípio, é perfeitamene legal McCain ser Presidente. No entanto, nota uma jurista citado ao fim do artigo: "Esta não é uma questão frívola."

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